Moradores de Casa Branca Sofrem com o Barulho dos Escapamentos de Moto e Clamam por Fiscalização

Os moradores de Casa Branca têm enfrentado dias difíceis devido ao constante barulho causado pelos escapamentos de motos, conhecidos popularmente como "escapamentos abertos". A falta de fiscalização adequada tem permitido que motociclistas circulem livremente com esse tipo de equipamento, que gera ruído excessivo e perturba a tranquilidade da cidade.

O incômodo se intensifica especialmente à noite, quando o barulho reverbera pelas ruas e afeta o descanso dos residentes. Muitos reclamam que a situação está insustentável, prejudicando a qualidade de vida e a saúde mental da população. "É impossível dormir direito com esse barulho infernal. Estamos sendo obrigados a conviver com esse incômodo diariamente", desabafa Maria Lucia, moradora do Centro.

A situação tem sido um problema recorrente, mas a ausência de ações efetivas por parte das autoridades locais agrava ainda mais o cenário. "Precisamos de mais fiscalização e punições rigorosas para quem utiliza esses escapamentos. Isso é uma falta de respeito com os moradores", reclama João Miguel, que vive no bairro do Desterro.

A regulamentação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) indica que, para motos fabricadas até 31 de dezembro de 1998, o nível máximo de ruído permitido é 99 db (decibéis). Para os modelos de motos fabricados a partir de 1999, os limites estabelecidos estão entre 75 e 80 db, de acordo com a cilindrada. No entanto, muitos motociclistas não cumprem esses limites, agravando o problema do barulho na cidade.

Os escapamentos abertos, além de ilegais, representam um risco à saúde pública, podendo causar danos auditivos e aumento dos níveis de estresse entre os moradores. Em resposta à nossa reportagem, a Prefeitura de Casa Branca afirmou estar ciente do problema e emitiu a seguinte nota oficial:

NOTA RETORNO – ESCAPAMENTO DE MOTOS

"Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a competência de análise do escapamento de motocicleta cabe ao órgão ou entidade de trânsito estadual e rodoviário. Porém, existem convênios vigentes onde qualquer órgão de trânsito municipal, estadual e federal poderá realizar a fiscalização. No caso de Casa Branca, a Prefeitura realiza ações de apoio à Secretaria de Segurança Pública (Polícia Militar) como uma forma de auxiliar em tal fiscalização, tais como: operações de fiscalização periódicas com relação aos níveis decibéis permitidos na cidade, conforme Código de Posturas, e diversas outras ações de conscientização de boas práticas no trânsito no decorrer do ano. Portanto, a Prefeitura reforça: não é de competência do órgão público municipal a fiscalização, bem como a aplicação de penalidades."

A Lei Nº 3.841, de 24 de junho de 2022, do Código de Posturas do Município de Casa Branca/SP, estabelece que é proibido o uso de escapamentos que excedam os níveis de ruído permitidos, visando garantir a paz e o bem-estar da comunidade.

Até o fechamento desta matéria, a Polícia Militar não respondeu às solicitações de entrevista. O espaço segue aberto para futuras manifestações. Enquanto não houver uma resposta quanto a fiscalização, cabe ao cidadão lugar 190 solicitando providências.

A falta de uma resposta concreta e de ações eficazes por parte das autoridades tem deixado os moradores descontentes e sem esperança de uma solução a curto prazo. A ineficiência na contenção do barulho excessivo das motocicletas não só demonstra um descaso com a população, mas também evidencia a necessidade urgente de medidas mais firmes e coordenadas entre os órgãos responsáveis.

A população aguarda por medidas mais severas, os moradores seguem convivendo com o incômodo e clamando por um ambiente mais tranquilo e silencioso. A esperança é que, com uma fiscalização mais rígida, a cidade possa voltar a ser um lugar agradável para se viver.